Em jeito de esclarecimento(II)

Por entender, que são estes os princípios orientadores para o nosso concelho, tomo a liberdade de postar, o comentário do meu amigo Aires do Amaral.

"Caro Fernando,

Antes de lançar a discussão de ideias propriamente dita, quero tecer alguns comentários ao que aqui foi escrito pelo/a "Bruxo de Fafe".

Em primeiro lugar, o meu nome é Aires do Amaral e por isso nunca "Salvador da Pátria" – e muito menos SALVADOR no sentido Divino.

Em segundo lugar, é inteiramente verdade e por mim completamente assumido que já dei o meu apoio político a candidaturas do Dr. João Mourato. E depois?

Por último, remeto à minha primeira participação, “não podemos nem devemos bater sistematicamente no passado sem termos uma alternativa construtiva futura”. Hoje quero acrescentar : Não devemos entrar nos ataques pessoais.

Posto isto, passo então aquilo que é verdadeiramente importante.

Depois de analisar os teus dois últimos temas, Turismo e Economia Local, ganhei ânimo e achei por bem dar continuidade aquilo que havia iniciado há dias.

Estes dois Temas são sem dúvida fulcrais, embora bastante distintos e com tratamentos completamente diferentes quando se aborda a questão do desenvolvimento do Concelho da Meda. Isto porque o Turismo terá o tratamento de Cluster como pólo importante na actividade económica futura do nosso Concelho, enquanto o segundo se debruça sobre a saúde das nossas empresas locais e das suas Gentes, pois delas depende o emprego bem como uma parte significativa do Investimento Privado futuro na nossa região.

Isto lança-nos para uma discussão mais alargada. Que temas devemos tratar num projecto do séc.XXI para o crescimento e desenvolvimento do Concelho da Meda e Suas Gentes no Futuro?Para começar, este projecto tem que estar destinado para as PESSOAS, como tão bem sugeriu o comentário anónimo que passo a citar: “O problema é que para tomarem medidas dessas teriam que sentir os problemas das pessoas...”

No meu entender são sete os Temas Estratégicos que incontornavelmente tem impacto directo no desenvolvimento no nosso concelho:

- Educação

- Saúde

- Agricultura

- Turismo

- Grandes Obrigações Sociais

- Ambiente

- Economia Local

Qualquer um destes temas terá que ser tratado na perspectiva de potenciar o crescimento económico na região, fixar as Pessoas e inclusivé atrair novas Pessoas e Investimento ao nosso Concelho.

O tema do Turismo é claramente uma das questões-chave no crescimento económico do nosso Concelho. Qual o actual ponto de situação? A resposta a esta questão obriga à seguinte análise:

- Qual o actual enquadramento do nosso Turismo?

- Qual a nossa actual capacidade instalada?

- Para que segmento de mercado estamos actualmente direccionados?

- Que produtos oferecemos na actualidade?

- Que Investimento Privado e Público foi realizado até ao actual momento?- Porque somos actualmente um destino turístico?

- Quem nos visita de passagem ou por casualidade?

- Na actualidade relacionamos os produtos que oferecemos com os outros Temas Estratégicos?

- Quais os Canais de Distribuição utilizados actualmente?

- Qual o Impacto da actual crise económica na actual capacidade instalada?

- Qual o impacto económico que o actual investimento tem na economia local?

- Quem é a nossa concorrência na actualidade?

Digamos que através deste exercício ficamos efectivamente a saber onde nos encontramos actualmente, ou melhor, obtemos uma radiografia da situação actual.

O passo seguinte neste exercício consiste em abordar esta questão numa óptica futura tendo sempre presentes os três objectivos acima referidos (potenciar o crescimento económico, fixar as Pessoas, atraír novas Pessoas e Investimento). Aqui creio ser importante dividi-lo em duas fases de análise distintas: uma primeira fase destinada à capacidade instalada existente como forma de melhoria e posicionamento estratégico futuro; a segunda fase passa por estudar a capacidade futura desejada. Isto é, chegarmos à AMBIÇÃO do nosso projecto.

Feito isto podemos finalmente elaborar o Plano Estratégico de Negócio, que tem necessariamente de incluir a nossa visão do negócio suportada por projecções económicas (estimadas no Futuro). Deixo no ar o Plano Estratégico de Negócio, até para que cada um dos participantes possa exercitar as suas ideias.

Este Cluster, tal como todos os outros, carece posteriormente de estudo transversal em conjunto com os restantes Temas Estratégicos.

Passo agora ao Tema Estratégico da Economia Local aproveitando a abordagem por ti realizada neste blog. Este Tema é sem dúvida importantíssimo e terá que ter estudo transversal com todos os outros. Novamente se impõe construir uma radiografia da distribuição de Recursos e rendimentos e da saúde da nossa Economia Local:

- Como estão distribuídos os nossos Recursos Humanos?

- Onde está e qual a origem do Produto Interno Bruto (P.I.B.) do nosso Concelho actualmente?

- Em que Temas Estratégicos os nossas Gentes estão a procurar os seus rendimentos actualmente?

- Como estão os nossos Empresários a olhar o futuro económico dos seus projectos?

- Os nossos Empresários equacionam de alguma forma a diversificação dos seus negócios?

- Como se encontra o nosso Comércio Tradicional?- Qual o futuro dos nossos Funcionários Públicos?

- Que impacto vai ter a restruturação da Função Pública nas nossas Gentes?

- Onde estão investidos os nossos Agricultores?

- Quem é a concorrência das nossas Gentes e Empresas?

- A que forma de rendimento estão afectos os cerca de 292,00 Km2 de área do nosso Concelho?

- Que apoio técnico têm as nossas Empresas, os nossos Comerciantes, Agricultores, Construtores Civis, Empresas de Obras Públicas, o próprio Tema do Turismo, etc?

- Quais são os nossos Recursos, como estamos a fazer a sua gestão e como estão distribuídos?- Onde estamos com o nosso Investimento Público?

- Como estão os nossos Recursos Hídricos? Uma parte já tem gestão privada, mas e a restante?

- Onde estamos no que toca aos Temas Estratégicos de Desenvolvimento?

- Como é a relação das instituições financeiras com os nossos Agentes Económicos e com a nossa Economia Local?

Poderia continuar com mais perguntas sobre onde estamos actualmente na perspectiva económica local para desde logo poder responder NÃO SEI. Este tema nunca foi estudado com a abrangência que a sua importância exige, dado o impacto que tem na vida das nossas Gentes. Saber como devemos gerir os nossos Recursos no futuro é um dever, uma obrigação e um compromisso para com os nossos Agentes Económicos e para com as nossas Gentes.

Acontece pórem - e disso tenho a certeza - que a actual conjuntura económica global está a afectar as nossas Gentes, pelo que este Tema, para além de oportuno, deveria ter uma resposta imediata desde já com medidas de ajuda. A actual conjuntura vai dar lugar a restruturações nas empresas, no sector público e nos Agentes Económicos em geral. Está o nosso Concelho preparado para responder a estes desafios?

Este meu exercício tem por objectivo delinear uma estratégia, criar objectivos e definir instrumentos que nos permitam passar à fase de implementação. Se isto não for conseguido, ficamos pelos menos a conhecer melhor as nossas potencialidades e debilidades e por isso o nosso concelho e as suas Gentes. Creio que só por si já vale a pena.

Recordo novamente o comentario anónimo “o problema é que para tomarem medidas dessas teriam que sentir o problema das pessoas”. Eu afirmo que sómente conseguiremos criar um projecto digno se no centro desse projecto estiverem as PESSOAS.

AO TRABALHO.

Um abraço ao Fernando Lopes e a todos os que têm participado neste blog.

Até breve,

Aires do Amaral"

Nós por cá(IV)

Estas imagens demonstram mais um caso insólito nos passeios da EN331, que circundam a cidade de Mêda.

Este facto foi "denunciado" em tempo útil, (no início da colocação dos sinais) numa das últimas assembleias municipais, pelo senhor deputado Marcolino Pimentel, obteve rapidamente a seguinte resposta do senhor presidente, Dr. João Mourato:" não tenho conhecimento de tal facto, mas irei averiguar o que se passa..."

Na verdade, é mais uma prova da falta de sensibilidade de quem gere o nosso concelho para com as pessoas, já que foi mais uma "denúncia" que caiu em saco roto.

Os problemas desta tamanha insensibilidade afectam as pessoas que se deslocam em cadeira de rodas e/ou pessoas que transportam carrinhos de bebés, uma vez que os referidos sinais se encontram, mesmo, no meio dos passeios.

Eu até avisei...

Sporting de Mêda regressa às vitórias

Numa tarde domingueira de muito frio e chuva, o nosso Sporting de Mêda lá nos deu mais uma alegria ao vencer, por 2 bolas a 0, a equipa do Vilanovense.
Um jogo onde o nosso guarda-redes Carlitos foi quase um espectador, dado os poucos ataques da equipa visitante.
O momento do jogo foi sem dúvida o golão marcado por "Gato" aos 15 minutos da primeira parte. O segundo golo foi aos 30 minutos da segunda parte, na transformação de uma grande penalidade por aquele que é o melhor jogador da distrital: "Batata".
Aproveito esta oportunidade para felicitar toda a "massa" associativa, na pessoa do seu presidente, o meu amigo Zé Ambrósio que, durante estes vários anos, sempre soube dizer presente em todos os jogos da "nossa" equipa.
É por termos sócios/adeptos, direcção, equipa técnica e um conjunto de jogadores de alto gabarito que o Sporting Clube de Mêda está cada vez mais campeão...

P.S.: atenção às equipas de arbitragem pois mais uma vez pareceram-me muito tendenciosas!

Eu até avisei...

Mais um bom exemplo...

Sérgio Carrinho, presidente da Câmara Municipal da Chamusca (CDU), disse hoje à agência Lusa que desde o Verão que se nota uma quebra acentuada nas obras particulares, pelo que a autarquia teve que antecipar uma série de pequenas obras que tinha previsto realizar só este ano, de forma a garantir a sustentabilidade daquela dezena de empresas.
Além da antecipação das pequenas obras, de acordo com um caderno de prioridades definido com as juntas de freguesia do concelho, a autarquia decidiu fazer um «desconto» de 10 por cento em todas as taxas, tarifas e licenciamentos da sua responsabilidade, permitindo ainda que o licenciamento de loteamentos, edifícios para habitação ou actividade económica possa ser pago em prestações (três até 1.000 euros, seis a partir dos 1.001 euros).
Por outro lado, nas operações de loteamentos habitacionais ou industriais, substitui as garantias bancárias pela afectação de lotes para o município, dispensando a garantia bancária na adjudicação de obras municipais ao nível do solo até 200.000 euros.
A autarquia tem ainda privilegiado a adjudicação directa de obras que não carecem de concurso público a empresas locais, além de ter reduzido a derrama de 1,5 para 1,25 por cento e o imposto municipal sobre imóveis de 0,7 para 0,6 para os prédios urbanos antigos e de 0,4 para 0,3 para os prédios urbanos novos avaliados, afirmou.
Frisando que estas medidas implicam um «grande sacrifício das finanças» de um município já de si com grandes dificuldades, Sérgio Carrinho afirmou que não são só os salários de 60 a 70 pessoas que estão em causa, mas um conjunto mais lato, já que os materiais para as empresas provêm de pequenos fornecedores locais, também eles afectados pela redução de obras.
Sérgio Carrinho adiantou que, em reuniões mensais com as juntas de freguesia, são analisadas as prioridades definidas e que, se a situação se complicar, a autarquia terá que dar atenção ao «absolutamente prioritário», podendo vir a, eventualmente, adoptar outras medidas.

É indubitavelmente uma boa medida, levada a cabo por mais uma autarquia, para evitar que empresas de construção civil entrem em colapso financeiro no seu concelho. Apelo aos nossos autarcas para as analisarem, e quiçá implementarem-nas.

Eu até avisei...

Outra vez de fora...oh não!!!

Existem lugares absolutamente inesquecíveis. Destinos de tal forma sedutores que não nos cansamos de visitá-los uma, e outra, e outra vez ainda. Você sabe do que estamos a falar. Você, e as centenas de expositores e milhares de visitantes que todos os anos marcam presença na maior feira de turismo realizada em Portugal: a BTL. Quem conhece a BTL pela primeira vez sabe desde logo que irá voltar no ano seguinte. E tem bons motivos para isso: ofertas turísticas incrivelmente atractivas e diversificadas; eventos paralelos que animam a Feira do princípio ao fim; participações especiais e enriquecedoras de países oriundos dos quatro cantos do mundo e um público entusiasta e fiel, que encontra na BTL um bom parceiro para decidir as suas viagens. Este é “O” espaço privilegiado para concretizar negócios de sucesso. Um espaço onde se reúnem os agentes mais importantes do sector turístico. E em cada vez maior número. Acha mesmo que é possível ficar de fora de um evento desta dimensão? Vários concelhos da nossa região (bastantes) acharam que não e marcaram presença com stands próprios, mas os nossos autarcas medenses acharam, para não variar, que o turismo não é um vector fundamental no desenvolvimento desta região, a não ser quando "dão" entrevistas nos jornais.
Enquanto chefe de gabinete, sempre "advoguei" que esta e outras feiras de turismo são a melhor forma de promover o que de melhor temos no concelho, e acreditem que temos muitos "clusters" para promover, assim, hajam boas ideias e iniciativas.

Eu até avisei...

Tomou posse o Homem mais poderoso do mundo

"Os valores em que o nosso sucesso assenta – trabalho árduo e honestidade, coragem, lealdade e patriotismo". Esta é uma pequena frase que gostaria que todos em geral, e os políticos em particular, interpretassem e aplicassem.

Eu até avisei...

PS e a regionalização

«««Na moção, o PS assume-se como um partido a favor da regionalização com base no modelo das cinco regiões. "O compromisso político do PS é avançar mais na descentralização de competências para as autarquias locais. E é procurar o apoio político e social necessário para colocar com êxito, no quadro da próxima legislatura, e nos termos definidos pela Constituição, a questão da regionalização administrativa, no modelo das cinco regiões", refere a moção.
A moção de José Sócrates define o PS como um partido "pelas regiões administrativas, porque considera que elas são um instrumento de desenvolvimento territorial e coesão nacional". ««««

Pois é, para aqueles que acham que a regionalização seria apenas uma "miragem", ela aqui está.

E é daqui que advêem todas as minhas dúvidas sobre o futuro do nosso concelho, caso a estratégia autárquica não seja defenida por alguém com visão de futuro.

Eu até avisei...

Nós por cáIII)

Eis mais um caso que faz jus ao nome do meu blog. Este monumento evocativo ao povo medense, cuja inauguração tive oportunidade de presenciar na qualidade de deputado da nação (só para avivar a memória dos que dizem que nunca "pus" os pés na Mêda na função de deputado) encontra-se há vários anos com a parte exterior da fonte sem os azulejos.
Alertei inúmeras vezes o Sr. Presidente da Câmara aquando das minhas funções de Chefe de Gabinete para proceder ao seu arranjo. A resposta foi: “temos de ver a melhor altura”.
Resposta esta por mim ouvida vezes sem conta. Cansei-me de a ouvir e demiti-me.
As questões que se me colocam, agora, enquanto humilde medense, são as seguintes:

Quando será a melhor altura Dr. Mourato?

Tendo em conta que o monumento é em homenagem ao povo medense, que labuta diariamente, é este, o respeito que lhe merecemos?
A nossa cidade tem muitas e boas obras, é um facto, mas temos de começar a dignificá-las.

Eu até avisei…

Saturação

Existe uma estranha sensação no ar. Algo no sistema político português chegou mesmo ao fim. Não é preciso ser protagonista ou interventor activo nesse sistema para se ter essa sensação. Ouvem-se os discursos, lêem-se as notícias, escutam-se as entrevistas e há uma intuição de que algo se esgotou. Uma intuição de que, desta vez, as coisas têm mesmo de mudar.
Não só a mudança de que se fala nas campanhas políticas. As pessoas já não querem ouvir falar nem dessa mudança, tantas vezes apregoada, nem do outro valor, a estabilidade, também tantas vezes proclamada. As pessoas já não sabem bem para o que serve nem a estabilidade nem a mudança. As pessoas já não sabem bem que partido fala mais verdade; que partido é mais coerente; que partido é mais responsável.
Sente-se que as pessoas querem um projecto de esperança mas não têm esperança em ninguém. De algum modo, foi por isso que Barack Obama apareceu e ganhou. Mas com o passar do tempo, com o continuar da crise, e com os discursos ainda incipientes do Presidente eleito dos Estados Unidos, as pessoas vão percebendo que não é por se falar muito bem ou ter um sorriso simpático que se merece ser sujeito dessa esperança.

Em Portugal estamos num ano com várias eleições. Mas ninguém tem paciência para campanhas – nem sequer, por vezes, quem tem de as fazer.
Custa-me compreender que muitos políticos não entendam que as pessoas já não os ouvem, principalmente quando se agridem uns aos outros. Todos sabemos que estamos a atravessar um dos momentos mais delicados, desde há décadas, na história do mundo. Pela Europa fora, da Letónia à Bulgária ou à Grécia, ocorrem revoltas. Tudo vai ser muito intenso, por vezes dramático.
Obviamente que são precisos líderes. Mas é fundamental ter a consciência de que se trata sobretudo de tarefas colectivas. Que se repartem pelas empresas, pelos partidos, pelas famílias, pelas cidades. Todas constituem a nossa tarefa enquanto comunidade.
É preciso trabalhar com o pensamento para procurar as soluções adequadas a este tempo. E temos de estar atentos para descobrir quem tem as melhores soluções.

Os agentes políticos devem ser os primeiros a compreender o que se passa. Mas todos os cidadãos devem consciencializar-se de que, neste momento, não importa dizer mal seja de quem for. Mesmo para substituir aqueles que se tenham esgotado. Falo para todos – e ninguém pense que escrevo sobre alguém em particular. Escrevo longe de questões partidárias ou outras menores. Podem até ficar os mesmos no poder. Mas as regras e as práticas vão mesmo ter que mudar.

“Primeiro Enxoval” pode atingir os 750 euros por nascimento

Com o objectivo de combater a desertificação e a baixa taxa de natalidade que se verifica no concelho, a Câmara de Belmonte aprovou recentemente o Regulamento da Natalidade e do Apoio à Família. Com o "Primeiro Enxoval", a edilidade oferece entre 250 e 750 euros por nascimento, mediante os escalões previamente fixados. Além disso, haverá complementos no abono de família das crianças até aos seis anos, que chegam aos 200 por cento no caso do terceiro filho. O regulamento entrou em vigor no início deste ano e está disponível no site da autarquia na Internet.

Mais uma boa medidade, de combate à desertificaçao, implementada por uma autarquia do interior do País.

Parece-me uma iniciativa arrojada e que poderá ajudar ao aumento da natalidade nos nossos concelhos.

E por cá, é para quando?

Eu até avisei...

Economist prevê recessão "severa" para Portugal em 2009

A economia portuguesa deverá viver uma recessão "severa" este ano, a par de um "exigente" ciclo eleitoral, antecipam especialistas do Economist Intelligence Unit (EIU) que participam segunda-feira numa conferência em Lisboa com empresários e membros do Governo.

O Economist, que organiza até terça-feira a quarta mesa redonda empresarial com o Executivo, considera que Portugal tem de enfrentar em 2009 um desafio duplo: a "recessão económica severa" e o "ciclo eleitoral exigente", pode ler-se na página de Internet do Economist Intelligence Unit (EIU), equipa de técnicos que pertence no grupo editorial do Economist.

Para este ano estão marcadas eleições legislativas, autárquicas e para o Parlamento Europeu.

Segundo o relatório do Economist, a economia portuguesa deverá contrair-se 2,0 por cento em 2009 e 0,1 por cento em 2010.

Os analistas do EIU antecipam que o Governo de Sócrates centre este ano a sua actividade em medidas de amortecimento da crise, a caminho das eleições.

O PS deverá voltar a sair vencedor das eleições legislativas, mas desta vez sem a maioria absoluta, numa altura em que o maior partido da oposição, o PSD, continua a esforçar-se por aparecer como um "adversário sério", segundo os analistas do Economist.

Segundo os analistas, a consolidação orçamental conseguida em Portugal nos últimos tempos será provavelmente anulada em 2009 e 2010, dado o abrandamento da economia, com o défice orçamental a subir para os 4,5 por cento do PIB este ano e para os 4,8 por cento em 2010, ultrapassando por dois anos o limite dos 3,0 por cento do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

Tal como habitualmente, o encontro organizado pelo Economist será à porta fechada, tendo como tema este ano "Construir uma economia baseada no conhecimento".

O impacto da crise mundial em Portugal, as qualificações dos trabalhadores portugueses e a possibilidade de Portugal se tornar num centro de investigação, desenvolvimento e inovação serão alguns dos assuntos em cima da mesa, bem como a competitividade da economia portuguesa e as políticas prioritárias do Governo para este ano.

O primeiro-ministro afirmou no início de Dezembro que, em consequência das políticas de investimento realizadas ao longo dos últimos três anos, Portugal gastou 1,18 por cento do PIB em ciência e que o sector privado ultrapassou pela primeira vez o Estado no investimento total nesta área.

Da lista de participantes na conferência do Economist fazem parte diversos membros do Governo (o primeiro-ministro e os ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Economia e Inovação, e o secretário de Estado do Orçamento) e o governador do Banco de Portugal.

No rol de empresários encontram-se ainda responsáveis da Sonae, Alcatel, BES, Mota Engil, Iberol e da Sociedade Interbancária de Serviços (SIBS), entre outros.

O Economist Conferences, organizador da mesa redonda, pertence ao grupo Economist, que publica a revista britânica The Economist.

Em jeito de esclarecimento...

Nunca fui, não sou, nem serei político profissional.

Mas, pelo contrário,um profissional na política, sendo que, presentemente, exerço uma actividade no sector privado.
No mais, importa realçar que a única motivação política, que de momento me assiste, é o melhor projecto para o nosso concelho e, consequentemente, as pessoas mais adequadas, pessoal e profissionalmente, à sua concretização.
Para quem ainda tem dúvidas e até para apaziguar alguns, no passado e no presente, não fez e/ ou faz parte dos meus ensejos políticos ser presidente da câmara municipal de Mêda.
"falar mal do chefe?"
Nunca foi meu apanágio delimitar objectivos políticos e/ ou pessoais com base na maldicência.
Na verdade, ao contrário de outros, quando não concordo com estratégias e medidas adoptadas não me acomodo a lugares apenas por "conveniências", sejam estas quais forem.
Sempre me pautei por este princípio e assim seguirei a minha conduta.
No que concerne ao candidato que apoiarei para a nossa câmara, cumpre, antes de mais, salientar que milito no PPD/PSD o que, por si só, já circunscreve o núcleo.
Neste conspecto, e porque por demais convencido que o dr joão mourato não será candidato, estou expectante para ajudar a escolher quem verdadeiramente o será.
As minhas motivações?

Ficam para as próximas notícias.

Eu até avisei...

O melhor do planeta

Cristiano Ronaldo foi eleito o melhor jogador do mundo. É, de facto, um bom exemplo para todos aqueles que, com o seu trabalho, têm tido uma ascensão meteórica.

Saibamos, enquanto portugueses, tirar partido desta "máquina" de marketing, que poderá projectar o nosso país, no mundo inteiro.

Parabéns Cristiano!!!

Eu até avisei...

Para os que ainda têm dúvidas...

MINUTA DA ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÊDA
Local: Salão Nobre dos Paços do Município de Mêda
Data: 23.07.2008
Iniciada: 10h30m
A reunião iniciou-se com a presença de:
- Presidente: Dr. João Germano Mourato Leal Pinto
- Vereadores:
- Paulo Jorge de Lemos Amaral
- António José de Sousa Lopes
- Dr. Mário Luís Moreira Murça
Faltou à reunião o Sr. Vice-presidente, Dr. António Jorge Lima Saraiva, por se
encontrar em período de férias.
A reunião foi presidida pelo Dr. João Germano Mourato Leal Pinto, Presidente
da Câmara Municipal, secretariada por Belmira Ramos Plácido Lopes, Técnica
Superior de 1º Classe e Coadjuvada por Marta Alexandra Félix de Lemos,
Secretária do Gabinete de Apoio do Presidente da Câmara.
O Sr. Presidente deu início à reunião com o período de antes da ordem do dia,
em cumprimento do Artigo 86.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro.
Intervenção do Senhor Presidente:

1 – No dia 09 de Julho foi apresentado o pedido de exoneração do Chefe de
Gabinete do Sr. Presidente da Câmara Municipal, Sr. Fernando Lopes,
exoneração que foi aceite;<<<<<<<

Extracto da acta da reunião de executivo na qual foi apresentado o meu pedido de exoneração. Só para esclarecer aqueles que têm sido mal informados pelo poder instituído... Assim fossem, tão fáceis de provar, todos os outros boatos nascidos no edifício dos Paços do Concelho desta nossa terra.

Eu até avisei...

Nós por cá(II)

Numa das visitas periódicas a casa dos meus pais, ao passar pelo conhecido “chafariz da igreja”, deparei-me, no mínimo, com um episódio insólito. Aquando da abertura da torneira, uma senhora residente por ali reclamava sozinha: “outra vez a água cheia de porcaria”… Ao ver a referida senhora a protestar, parei e perguntei-lhe o que é que se passava, ao que ela me respondeu: “ há quase um ano que esta água só deita porcaria e tem um cheiro náuseabundo, será que ninguém faz nada para voltarmos a ter água potável neste chafariz???”…
E a verdade é que a senhora tem toda a razão. A água que corre naquele chafariz é escura e tem mesmo cheiro a fezes.
Senhores autarcas, parece-me que já estará na hora de resolverem mais esta situação, sob pena da mesma se transformar num caso de saúde pública.

Eu até avisei…

Cartão Jovem Municipal

Manteigas vai disponibilizar, a partir deste mês, o Cartão Jovem Municipal. O título, que pode ser requisitado pelos jovens com idade compreendida entre os 12 e os 25 anos, resulta de uma parceria entre a autarquia e a Movijovem e vai permitir o acesso a diversas vantagens no espaço nacional e europeu, para além de descontos municipais e em produtos e serviços de lojas aderentes. Assim, e não esquecendo as tradicionais reduções da Movijovem, estão previstos descontos nos bilhetes de entrada nas piscinas municipais, no cinema e em todas as iniciativas desportivas, recreativas e culturais promovidas pelo município. É de referir que o cartão permite também a isenção total de taxas em todas as obras realizadas de acordo com o Regulamento do Centro Histórico de Manteigas e um conjunto de vantagens preferenciais no Programa Especial para a Recuperação de Imóveis Degradados (PERID) assim como no Programa de Apoio para a Pintura de Fachadas (PAPF). Outras das vantagens dizem respeito à bolsa de estudo para a frequência do ensino superior da autarquia e ao Programa de Apoio à Fixação de Empresas, ao Emprego e Investimento. Para além disso, o cartão comparticipa em 25 por cento a parte que cabe aos beneficiário do Incentivo ao Arrendamento Jovem (IAJ) no pagamento da renda. Mas as vantagens não ficam por aqui! Poder-se-á também beneficiar dos tradicionais descontos da Movijovem em Pousadas da Juventude, bilhetes de comboio, agências de viagens e entrada em museus, monumentos e eventos desportivos. O cartão custa oito euros e é o segundo lançado no distrito da Guarda (Vila Nova de Foz Côa também já aderiu), entre os 54 existentes a nível nacional.

Bons exemplos na área da juventude que dois Municípios do distrito da Guarda decidiram implementar nos seus concelhos.

Para quando esta medida no nosso concelho?

Eu até avisei...

ANAFRE interpõe acção contra o Estado

ANAFRE interpõe acção contra o Estado. A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) decidiu, este sábado, avançar com uma acção contra o Estado junto do Tribunal Administrativo. As freguesias acusam o Executivo de inconstitucionalidade no âmbito das medidas tomadas no Orçamento de Estado e de incumprimentos da lei nas finanças locais.
A ANAFRE quer, com isto, que seja cumprida a norma da lei 10/96 e das Finanças Locais, afirmou Armando Vieira, após um encontro com 330 freguesias de todo o País.
O responsável pela associação explicou que em causa está “uma verba destinada ao pagamento de remunerações no regime de permanência das 330 grandes freguesias do país, grande parte delas maiores que 80 por cento dos municípios e é impensável que muitas dessas freguesias, com dezenas de trabalhadores, tenham que voltar às suas antigas ocupações e possam dirigir esse grupo de trabalhadores e a sua autarquia a partir do seu emprego ou da sua actividade profissional”.
Trata-se da ausência de uma verba específica no Orçamento de Estado para 2009 destinada a pagar os salários dos eleitos, à semelhança do que ocorria nos anos anteriores que ascendia a 5,1 milhões de euros.
Armando Vieira acusou ainda o Executivo de “insensatez” e apelou para que , “agora que há uma oportunidade para corrigir o orçamento de Estado para 2009, re-hierarquizar a despesa”.

Nós por cá....

A Lei n.º 12/2008 de 26 de Fevereiro - que modifica os termos da Lei dos Serviços Públicos Essenciais de 1996 - elimina das facturas as parcelas correspondentes ao aluguer do contador. Em conformidade com esta lei, que entrou em vigor a 26 de Maio de 2008, há sensivelmente 8 meses, esta taxa tem de ser abolida de todas as facturas/recibos apresentados aos consumidores. Mas a verdade é que os recibos de água de Agosto/Setembro de 2008, que nos são apresentados pela nossa autarquia, continuam a vigorar de aluguer de contador a quantia de 2 euros e 96 cêntimos.

Acredito piamente, porque conheço bem os cantos à casa, que a culpa é única e exclusivamente do poder político (presidente da câmara), pela razão objectiva de mais ninguém ter poderes de facto (embora existam pessoas com poderes de direito) para mandar abolir aos funcionários a referida taxa de aluguer.

Assim sendo tomo a liberdade, em nome de todos os consumidores deste concelho, de deixar um apelo ao senhor presidente da câmara (dr. João Mourato) para que tome medidas que acabem com esta injustiça.

Aos consumidores, penso que lhes assiste o direito de serem ressarcidos pelos serviços da autarquia de todo o dinheiro que pagaram indevidamente.

Eu até avisei...

Mais cedo ou mais tarde...

A pedido de vários militantes do PSD/Mêda, estou neste momento a liderar um movimento de recolha de assinaturas de militantes para levar a cabo um plenário de secção, com o objectivo de discutirmos um projecto autárquico para 2009.
Por isso, todos os militantes do nosso PPD/PSD que estejam interessados em discutir a escolha de uma equipa vencedora, para pôr em prática um projecto sério e credível para os próximos 4 anos, façam o favor de me procurarem para assinarem o respectivo requerimento endereçado ao senhor Presidente do Plenário de Secção do PSD/Mêda.
Está na hora de começarmos a pôr em prática os Estatutos pelos quais nos regemos deste grandioso partido que é o PPD/PSD.
Já é de conhecimento público que a actual direcção, em princípio, recandidatará os actuais presidentes de câmara, que por sua vez, no caso de estes irem para o último mandato, terão de escolher um número 2 que garanta a manutenção da câmara em 2013.
Por estas recomendações, e outras que possamos dar (direito que temos enquanto militantes), é de todo importante que nos unamos em torno de uma candidatura forte do nosso partido, não contem é comigo para projectos políticos de terra queimada e ou perseguição de pessoas.
Estou, e estarei sempre disponível para ajudar o PSD a ganhar eleições com a abnegação com que sempre estive na política, não estou é disponível para projectos de maledicência e sem visão para o futuro, como o que existe actualmente no PSD local, do qual fui afastado.

Sou demasiado novo para pactuar com estratégias de poder pelo poder! Por isso abandonei o lugar de Chefe de Gabinete da Câmara, não sem antes avisar que o caminho que estão a traçar não é o correcto para que a Mêda se mantenha na senda do progresso e modernidade por mim tão defendidos.

Eu até avisei...

Propostas na última Assembleia Municipal

Foram por mim apresentadas, na última Assembleia Municipal de Mêda, duas propostas muito concretas nas áreas da juventude e social.

Na área da juventude propus que a autarquia comparticipasse duas vezes por mês as viagens de todos os alunos que estudam fora e que vêm passar o fim de semana ao concelho de Mêda.

Na área social propus que a autarquia comparticipasse na compra de medicamentos dos idosos que vivem apenas com rendimentos abaixo do salário mínimo nacional.

Estas propostas foram bem aceites por todas as bancadas Municipais, mas ainda assim foram tidas como inconstitucionais pelo executivo.

Após ter esgrimido mais alguns argumentos sobre estas duas propostas, lá convenci o executivo a achar que eram válidas mas que não havia verbas disponíveis para as aprovar.

Fazendo fé nestes argumentos, deixo aqui algumas sugestões ao executivo para que possam poupar algumas verbas:

- Reduzir em alguns suplementos especiais em Jornais da Região e Região de Coimbra;

- Reduzir nos consumíveis informáticos;

- Reduzir em brindes publicitários;

- Reduzir nas horas extras de alguns funcionários;

- Reduzir em alguns espectáculos culturais;

- Começar a rentabilizar alguns edifícios públicos, etc...

Eu até avisei...